Rede dos Conselhos de Medicina
Selecione o portal
Bahia
Nacional
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
São Paulo
Santa Catarina
Sergipe
Tocantins
A+
A-
Home
>
PRESTAÇÃO DE CONTAS
>
Notas Explicativas
INSTITUCIONAL
Missão. Visão. Valores.
Diretoria
Conselheiros
Estrutura Organizacional
Contatos Institucionais
Regimento Interno
Agenda de Autoridades
Horários de Atendimento
Atas de Plenárias
Competências Organizacionais
Representações Regionais
LEGISLAÇÃO
Constituição Federal
Leis
Decretos
Código de Ética Médica
Código de Processo Ético Profissional
Resoluções CFM/CRMs
Pareceres CFM/CRMs
Recomendações
Jurisprudência
Notas Técnicas
Resoluções, Pareceres e Portarias CREMEB
ATIVIDADES CONSELHO
Processo Consulta
Proposta de Resolução
Proposta de Recomendação
Sindicância
Processo Ético Profissional
Procedimento Administrativo
Pedido de Desagravo
Pedido de Revisão
Fiscalização (Estatísticas)
AÇÕES E PROGRAMAS
Planejamento Estratégico
Projetos
Relatório por Centro de Custos
Política da Qualidade
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Relatório de Gestão
Rol de Responsáveis
Balanço Orçamentário Comparado Anual
Balanço Financeiro Comparado Anual
Balanço Patrimonial Comparado Anual
Variações Patrimoniais Comparadas Anual
Fluxo de Caixa Comparado Anual
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Notas Explicativas
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Audiências, Sessões e Consultas Públicas
Chamamento Público de Convênio
Comissões
Câmaras Técnicas
Conferências e Eventos
Outras ações: Foto do Médico no Portal
AUDITORIAS
TCU
Independente
Controle Interno
Correição
TI
Outras: CGU
Outras: Correição CFM
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
Convênios
Transferências de Recursos
RECEITAS E DESPESAS
Empenhos e Pagamentos
Demonstrativo de Despesas
Comparativo de Despesas
Comparativo de Receitas
Relação de Bens
Relação de Imóveis
Balanço Orçamentário
Balanço Financeiro
Balanço Patrimonial
Variações Patrimoniais
Fluxo de Caixa
VIAGENS
Passagens Aéreas
Diárias e Deslocamentos (Auxílio Representação e Jeton)
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Licitações
Atas de Registro de Preço
Contratos
Compra Direta
Chamamentos Públicos
GESTÃO DE PESSOAS
Quadro de Pessoal
Quadro de Pessoal - Desligado
Estrutura Remuneratória
Remuneração dos Servidores
Remuneração dos Estagiários
Relação de Terceirizados
Concursos
Concurso 2017
Concurso 2024
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
Acordo Coletivo de Salários
Manual de Conduta Disciplinar e Ética
Manual de Rotinas Trabalhistas e Recursos Humanos
PERGUNTAS FREQUENTES
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC)
Sobre o SIC
Pedido de Acesso à Informação
Relatório Estatístico de Atendimento
Informações Classificadas
SERVIÇOS OFERECIDOS
Serviços aos Médicos
Serviços às Empresas
Serviços aos Cidadãos
DynaMed e Medline
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Proteção de Dados Pessoais
O que é a LGPD?
Agentes de Tratamento e Encarregado
Instrução Normativa CFM n° 003/2021
Instrução Normativa CFM n° 003/2019
A LGPD na rotina do CFM
A LGPD e a atuação do profissional da Medicina
Notas Explicativas
Notas Explicativas
