Proteção de Dados Pessoais
O objetivo dessa página é informar ao cidadão todas as medidas adotadas pelo CREMEB para atender a Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O Conselho, diante da previsão da edição Lei nº 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), vem promovendo desde junho de 2020 ações voltadas a garantir sua adequação a esse normativo.
• Sobre a LGPD
• Instrução Normativa CFM Nº 003/2021 - Política de Privacidade de Dados
• Comitê Gestor de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais do CREMEB (Agentes de Tratamento e Encarregado) - Portaria 32/2021:
Controlador: Dr. Otávio Marambaia dos Santos – Presidente.
Operador: Dr. Antonio Edson Souza Meira Júnior – 2ª Secretário.
Membros da Comissão: Consa. Aline Nogueira Reis Guimarães, 1ª Secretária, GERAD, Coordenador DEPARH, Coordenador DETIN, CEDOC, Coordenador DEFIN, DEFIC e Coordenador TEM.
Encarregado (DPO): Daniela Santos Gurgel Fernandes (Portaria CREMEB 16/2022)
Email: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Se após a leitura dessas informações restar qualquer dúvida ao usuário, ou por qualquer razão precisar se comunicar para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, o contato poderá ser realizado pelos canais abaixo:
Fale Conosco:
https://www.cremeb.org.br/index.php/comunicacao/fale-conosco/